IDÉIAS - ARTIGO DE RINALDO BARROS

NOVO CICLO HISTÓRICO?

(*) Rinaldo Barros

No final da década de 70, na passagem do governo Geisel para o de Figueiredo, estava ficando claro que a ditadura estava acabando. A palavra da moda era abertura, especialmente abertura política. Mas seria um grave erro atribuir o fim do regime à boa vontade democrática dos militares.
Na verdade, a ditadura estava afundando. Para começar, a crise econômica: inflação, diminuição do crescimento econômico, aumento da pobreza. Aos poucos, o MDB foi ampliando sua capacidade de fustigar a ditadura. Nele havia desde liberais até comunistas, todos unidos com um propósito básico: acabar com o regime militar, restaurar a democracia no Brasil.
Portanto, ao contrário do que disse a propaganda oficial, a tal abertura política não foi resultado simplesmente da boa vontade do governo. Foi o recuo de um regime acossado pela crise e atacado por um povo que se organizava (a oposição estava articulada: jornalistas, MDB, estudantes, Igreja Católica, intelectuais (SBPC), movimento pela anistia).
Todavia, a história registra, como folclore político, que surgiu dentre as forças de elite autoritárias a idéia de abertura política (lenta e gradual), tendo como mentor o General Golbery do Couto e Silva. Falava-se de uma condição indispensável: a capacidade de o regime criar um partido competitivo para a transição.
Esse partido teria sido o PT. Teria sido concebido por um intelectual militar como forma de combater, no jogo democrático, os comunistas e a organização da sociedade civil. Será verdade?
Foram longos anos, que passaram pela flexibilização das eleições de 74, a anistia de 79, as eleições de 82 e de 85, e da Constituinte, em 86, e os trabalhos dela entre 87 e 88. Continuaram na eleição de 89, no teste institucional da saída de Collor e na cristalização de consensos dos governos FHC (moeda, via Plano Real; e políticas compensatórias que resultaram no Bolsa Família).
Longos anos que se encerram agora, com o governo do Lulismo, mostrando que na democracia eleitoral brasileira cabem todos, sem exceção. Uma espécie de geléia geral.
Atualmente, existe a desconfiança de que o núcleo dirigente do PT colocou em prática um projeto de "mexicanização" do país. Sob o comando de Zé Dirceu (com Lula sem entender direito), foi mantida a democracia formal enquanto o partido (PT) tratou de assumir o controle do aparelho estatal (hoje, são 80 mil cargos federais comissionados ocupados por petistas e aliados), e de parte dos sindicatos e fundos de pensão.
Esse projeto, alguns juram que foi abortado pelo escândalo Waldomiro, esquema Delúbio, mensalões e CPIs; outros testemunham que ainda está em curso com a candidatura Dilma. Dizem que, num eventual governo Dilma, o Lulismo continuaria a controlar (aparelhar) o Estado brasileiro, tendo o atual presidente como eminência parda; com a perspectiva de seu retorno em 2015.
Por outro lado, também é possível perceber, ainda muito timidamente, um movimento de “chilenização” (no Chile, acertou-se um pacto entre os militares e os partidos, que preservou a estabilidade econômica e permitiu a continuidade da modernização do país).
A proposta, aqui no patropi, seria a de que os quatro grandes partidos (PT, PSDB, PFL e PMDB) acertem um pacto de governabilidade, garantindo a estabilidade econômica e as condições para a recuperação do crescimento. Eleitoralmente, o PMDB apoiará indistintamente quem vencer, será sempre governo.
O recente desfecho da crise no Senado parece confirmar essa tese. Quem viver verá.
É importante registrar que o que está ocorrendo hoje é grave, mas não se trata de quebra da ordem institucional. Viveremos apenas um abalo, um choque, mas a Nação suportará.
O risco é, por não seguir o caminho de gestos largos, Lula simplesmente ser diminuído e folclorizado. E, mais uma vez, como na sua concepção, o PT continuar como integrante do folclore político brasileiro.
Como diria Pierre Bourdieu, sociólogo francês recentemente falecido - face ao silêncio dos políticos diante dos problemas sociais: não pode haver democracia efetiva sem um verdadeiro contra-poder crítico, a quem chamava de “a esquerda da esquerda”. Bourdieu defendia a construção de um movimento social internacional, no espírito daquele que vem sendo construído em torno do Fórum Social Mundial.
Cá do meu canto, acho que agora cabe aos intelectuais (livre-pensadores), no velório dessa nossa transição de 34 anos, ajudar a sociedade civil a entender que novo ciclo é esse que ora se abre.
Um baita desafio.

(*) Rinaldo Barros é professor da UERN – rinaldo.barros@gmail.com